NETFLIX: 5 milhões de reais para profissionais do audiovisual

A Netflix e o Instituto de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros (ICAB) lançaram, em conjunto, o "fundo emergencial de alívio COVID-19". No total serão distribuídos 5 milhões de reais para ajudar os profissionais brasileiros da indústria de produção cinematográfica e televisão em tempos de pandemia.

O apoio, um único depósito no valor de 1045,00 reais (salário mínimo), é destinado a diretores, diretores de arte, cantores, produtores, roteiristas, editores, assistentes, contrarregras, coordenadores, técnicos, operadores, maquiadores, figurinistas, cenógrafos, entre outros. Confere a lista completa aqui.

Os profissionais da área de produção publicitária e teatral, por exemplo, não estão aptos a receber o benefício emergencial, assim como profissionais que não se enquadrem nas categorias de “autônomo ou desempregado” e que “estejam atualmente envolvidos em produções da Netflix” ou envolvimento profissional com o ICAB.

O prazo de inscrição encerra no dia 28 de junho (dois meses após o lançamento do apoio) ou até que se esgote o orçamento total doado pela Netflix. De acordo com o site do fundo emergencial, as inscrições serão revisadas em um período de até 10 dias.

Quem tem acesso ao apoio? • Profissionais da “área de produção cinematográfica e televisiva, excluindo produção publicitária, e que estão incluídos na lista de cargos elegíveis para serem beneficiados”; • Profissionais com “comprovação de trabalho exercido na função declarada e elegível ao longo dos últimos 12 meses”; • Profissionais que “apresentem comprovação de que a produção em que estavam trabalhando: não seja uma produção da Netflix, tenha sido afetada (paralisada, adiada e/ou cancelada) pela pandemia de COVID-19”; • Profissionais que “declararem que não tem outra fonte de renda formal” e cuja “renda mensal seja menor ou igual ao valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais”;

Os interessados em aceder ao benefício devem efetuar a inscrição através de um formulário online.

Qual a documentação necessária? • Carta de Estabelecimento de Necessidade Financeira; • Imagem do documento original de identificação pessoal (RG ou CPF ou CNH ou Passaporte); • Imagem do último comprovante de pagamento por função declarada (Holerite ou Nota Fiscal ou Recibo); • Imagem do documento original de registro profissional ou comprovação do exercício da função indicada (DRT ou Registro de Trabalho ou Carteira Profissional ou Contrato de Trabalho); • Declaração ou comunicação da produtora sobre impacto da COVID-19 (cancelamento, adiamento, suspensão); • Se indicar dependentes, carregar imagens dos documentos originais comprobatórios (último IRPF ou RG dos dependentes);

O modelo dos documentos exigidos na lista acima pode ser encontrado aqui.

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