Senado aprova Aldir Blanc 2021 com orçamento de R$ 3 bilhões. Entenda os próximos passos
Na última semana o Senado Federal aprovou, pela segunda vez, a Lei Aldir Blanc. A lei já tinha sido aprovada no ano passado com a finalidade de fornecer um alívio durante a pandemia para os artistas e todos os trabalhadores do setor cultural.
A proposta é válida para o ano de 2021 e guarda muitas semelhanças com a Lei Aldir Blanc de 2021. Serão investidos 3 milhões de reais que serão distribuidos aos estados e municípios. Além disso esse valor poderá ser direcionado para um auxílio específico aos trabalhores da área. O valor continua em 600 reais.
Quais os próximos passos?
- Aprovação no Senado - concluído em 31/03/2021
- Aprovação na Câma dos Deputados - em andamento e não existe um prazo determinado, é preciso que o presidente Arthur Lira (Progressistas) paute para votação dos deputados
- Sanção ou veto do presidente Bolsonaro (sem partido) - não iniciado e tem prazo de 15 dias
