Afinal, o que é a Lei Paulo Gustavo que pode injetar 4,3 bilhões de reais na Cultura e Audiovisual

A PLP 773/2021, proposta pelo senador Paulo Rocha, foi batizada de Lei Paulo Gustavo. Isso em homenagem ao grande artista Paulo Gustavo que faleceu no último dia 4 em decorrência de complicações trazidas pela covid-19.

A proposta é bastante parecida com a Lei Aldir Blanc que injetou mais de 3 bilhões na cultura em 2020. A ideia é garantir a verba, dado o superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC), e pleitear um total de 4,3 bilhões para a Cultura e o Audiovisual. O projeto prevê a distribuição do valor até 2022.

Se aprovada a verba será destinada a Estados e Municípios, sendo que 2,8 bilhões alocados para o Audiovisual e o restante para a Cultura.Outras áreas do campo cultural e artes deverão ser beneficiadas com cerca de R$ 1,14 bilhão, sendo metade para estados e metade para municípios.

A Lei encontra-se no Senado Federal e, depois de aprovada seguirá para a Câmara dos Deputados. Se aprovada nas duas casas dependerá finalmente da aprovação ou veto do Presidente da República. Agora é aguardar e torcer!