Descrição

A Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, unidade da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; do Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006; do Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020; da Portaria MinC nº 29, de 21 de maio de 2009; e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nas condições e exigências estabelecidas neste edital, torna pública a realização de processo seletivo de candidaturas para participação de empreendedores culturais e criativos na segunda edição do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR), a realizar-se na modalidade virtual, de 26 a 29 de outubro de 2021.