Descrição

EDITAL Nº 002/21 – SECULT - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGENTES CULTURAIS, INTERVENÇÕES E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO CAETANO DO SUL – ARTE AO AR LIVRE

A Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul faz saber que, durante o período de 25 de agosto ao dia 12 de setembro de 2021, estarão abertas inscrições para o credenciamento de AGENTES CULTURAIS, INTERVENÇÕES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS AO AR LIVRE, para prestação de serviços junto as ações culturais da Secretaria de Cultura, visando o estímulo e desenvolvimento de difusão, valorização, formação artística, cultural e de cidadania.

O Edital está devidamente fundamentado na Lei Municipal 5.082/2012 que cria o Fundo Municipal de Cultura, regulamentado pelo decreto 11.530/2020 que a regulamentou, pelo presente Edital, nas seguintes condições:

1. OBJETO

1.1. O presente edital visa o credenciamento de AGENTES CULTURAIS, INTERVENÇÕES E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS para realização em espaços públicos ao ar livre, de interessados em prestar serviços para a municipalidade de São Caetano do Sul para as ações culturais e artísticas presenciais, destinadas a todas as idades em espaços públicos no município.

2. ESPECIFICAÇÕES DAS AÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS.

2.1 AGENTES CULTURAIS

Pessoas que trabalhem com arte, organização de eventos, técnicos de som e luz e produtores artísticos para realização das atividades culturais, com experiência devidamente comprovada no ramo artístico e cultural.

2.2 APRESENTAÇÕES

Intervenções e Manifestações Artísticas - As propostas para intervenções e manifestações culturais artísticas e populares, serão realizadas em parques, praças e ruas no Município de São Caetano do Sul que tenham compatibilidade com espaços ao ar livre em conformidade com a Lei Municipal do Artista de Rua nº 5.578 de 8 de novembro de 2017. As atividades serão demandas de acordo com a programação da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul. Os projetos têm como objetivo promover a produção das expressões culturais, bem como sua disseminação e popularização, valorizando a diversidade étnica, cultural e regional, não admitindo qualquer tipo de discriminação. O projeto inscrito poderá ser realizado em um ou mais espaços oferecidos dentro da cidade após análise e aprovação da Secretaria de Cultura.