Descrição

O MUNICÍPIO DE OLINDA, por intermédio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura

e Turismo, através de recursos oriundos do Convênio de Cooperação Financeira nº

001/2021, celebrado entre a Secretaria Estadual de Cultura do Estado de Pernambuco e

este Município, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas

alterações, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei de

Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual do Estado de Pernambuco

vigentes no presente exercício, no Decreto Estadual nº 39.376, de 06 de maio de 2013,

na Portaria SCGE nº 55, de 27 de novembro de 2013, na Portaria SCGE/SEFAZ/SEPLAG

nº 001/2017,de 19 de abril de 2017, torna público o presente Edital de Chamamento

Público para premiação de oficinas culturais para apresentação em plataforma digital.