Descrição

O MUNICÍPIO DE OLINDA, por intermédio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo,

visando atender o previsto na Lei Federal nº 14.017/2020, com fulcro na Lei 8.666/83, Arts. 13º, 22º, 32º,

51º, 111º, §§1º, 4º, 1º, 5º, e inspirado na Lei Estadual nº 12.196/2002, torna público o presente

CHAMAMENTO PÚBLICO de premiação para pessoas físicas, grupos de pessoas físicas ou grupos

constituídos juridicamente, representantes da cultura popular e tradicional de Olinda, com pelo menos

10 anos de atividade na área