Descrição

Constitui objeto deste Chamamento Público estabelecer os requisitos para concessão do Auxílio Financeiro denominado “Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2022”, para artistas e grupos culturais que foram contratados para a programação artística das edições dos ciclos carnavalescos dos anos de 2018, 2019 e/ou 2020 e que tenham sido enquadrados, quando da(s) contratação(ões), em uma das seguintes categorias: Cultura Popular; Dança; Música.

O valor do Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2022”, corresponderá a 80% (oitenta por cento) do último cachê recebido pelo(a) artista ou grupo cultural, nos períodos descritos no item anterior, tendo como valor mínimo a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) e o valor máximo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Cada artista ou grupo cultural poderá se inscrever, uma única vez, como Pessoa Física (PF) ou Pessoa Jurídica (PJ).

O(a) artista ou grupo cultural não poderá ser representado por pessoa jurídica ou por empresário exclusivo.

A inscrição para grupo cultural sem personalidade jurídica deverá ser realizada por representante e integrante do grupo cultural, designado(a) por outros(as) componentes da atração artística por meio da Declaração de Grupo.

-Inscrições: Até o dia 15 de março.

-Valores: Até o dia R$ 30.000,00.

-Categoria: Cultura Popular; Dança; Música;