Descrição

Secretária da Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e considerando LEI Nº 7.035/2015 – Institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, bem como às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que é regulamentada pela Resolução SECEC Nº 89, de julho de 2020.