Descrição

Constitui o objeto deste edital, o CREDENCIAMENTO de grupos musicais, grupos culturais e

artistas consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, nos termos do art. 25, III,

da Lei nº 8.666/1993, a fim de compor a programação oficial do SÃO JOÃO DO MARANHÃO 2023

e demais eventos realizados ou apoiados pela Secretaria de Estado da Cultura no ano de 2023,

de acordo com a necessidade e demanda da SECMA, cujo as categorias estejam abrangidas neste

instrumento.