Programa Goyazes 2023 - Abril
209
Edital
Audiovisual / Teatro / Dança / Música / Artes Visuais / Circo / Design / Moda / Patrimônio Material e Imaterial / Artes cênicas / Artesanato / Exposição / Projetos Culturais

03/04/2023 até 28/04/2023

Visitar site
Programa Goyazes 2023 - Abril

Descrição

Art. 1° A presente visa a normatizar a entrada, a tramitação

e a avaliação do enquadramento dos projetos de relevância para

a cultura, em suas várias modalidades, e o acompanhamento e

monitoramento da execução e da Prestação de Contas dos projetos

aprovados, relativos ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura

- GOYAZES (doravante, Programa GOYAZES), de que trata a Lei

nº 13.613, de 11 de maio de 2000, o Decreto nº 5.362, de 21 de

fevereiro de 2001, e os demais decretos vigentes e atualizados que

se referirem à concessão do benefício fiscal do ICMS, objetivando

executar o Programa GOYAZES, bem como a Lei Estadual nº

13.799, de 18 de janeiro de 2001, e a Resolução nº 1/2023 do

Conselho Estadual de Cultura (CEC).

Opinião da Galera

myClappy
Feed Perfil Tenha Conta Premium
Destaques Agenda
Castings artísticos Cursos de arte description Editais Culturais Eventos Peças de Teatro theater_comedy Teatros
Posts salvos