Contrato de usuário para assinatura de conteúdo exclusivo

Este contrato de usuário ("Contrato") é celebrado entre INSTARTY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ CNPJ 29.712.280/0001-42 ("Empresa") ou também aqui tratada como myClappy e você ("Usuário") em relação ao uso do site da Empresa e seus serviços de assinatura de conteúdo exclusivo ("Serviços").

Termos do Serviço

Os Serviços da Empresa consistem no acesso a conteúdo exclusivo disponível no site da Empresa mediante o pagamento de uma taxa mensal fixa, conforme escolhido pelo usuário. A Empresa reserva-se o direito de alterar os preços dos planos a qualquer momento com notificação prévia ao Usuário de, no mínimo 30 dias, por e-mail.

Direitos e obrigações do Usuário

O Usuário concorda em pagar a taxa mensal para acessar o conteúdo exclusivo e se compromete a utilizar o site e os Serviços da Empresa apenas para fins legais e de acordo com este Contrato. O Usuário deve fornecer informações precisas e atualizadas ao se registrar para uma assinatura, e é responsável por manter a segurança de suas informações de login.

O Usuário não pode compartilhar seu acesso ao conteúdo exclusivo com terceiros, incluindo outras agências de casting ou pessoas físicas. A Empresa se reserva o direito de cancelar a assinatura do Usuário imediatamente se houver suspeita de compartilhamento de acesso ou quebra de quaisquer cláusulas deste contrato.

Dos valores e pagamento

O valor da mensalidade será pago antecipadamente, mensalmente, sempre no dia de aniversário mensal, e renovado automaticamente a menos que seja cancelado pelo contratante antecipadamente.

O cancelamento poderá ser feito a qualquer momento pelo contratante, sem a necessidade de justificativa, antes do período de renovação, através do envio do email eletrônico contato@myclapply.com ou através do botão de cancelamento na tela Conta Premium (acessado através do menu do usuário) > Detalhes do plano ativo.

Caso o contratante cancele o contrato antes do final do período, não haverá nenhum reembolso pelo período não utilizado da licença, haja vista que disponibilização da licença é mensal.

A licença permanecerá ativa pelo mês inteiro, independentemente do momento em que o cancelamento ocorra, e a plataforma estará disponível para uso durante todo o período em que a licença estiver ativa.

O contratante reconhece e concorda que a não utilização da plataforma durante o período de vigência da licença não isenta o contratante da obrigação de pagamento da mensalidade correspondente.

A falta de pagamento da mensalidade implicará na não renovação da licença, e o contratante só poderá reativá-la após o pagamento.

Direitos e obrigações da Empresa

A Empresa se compromete a fornecer acesso ao conteúdo exclusivo do site e a garantir que seus Serviços estejam disponíveis em uma base contínua e confiável, exceto por interrupções necessárias para manutenção ou atualizações. A Empresa também pode realizar atualizações ou modificações no site ou em seus Serviços a qualquer momento, sem notificação prévia ao Usuário.

A Empresa se reserva o direito de encerrar a assinatura do Usuário imediatamente e sem aviso prévio se houver violação deste Contrato ou se o Usuário não cumprir as obrigações de pagamento. Além disso, a Empresa pode rescindir este Contrato a qualquer momento e sem motivo, mediante notificação prévia ao Usuário.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo exclusivo disponibilizado pela Empresa é protegido por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. O Usuário concorda em não reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas com base no conteúdo exclusivo sem autorização prévia por escrito da Empresa.

Proteção do conteúdo dos outros usuários

O Usuário reconhece que o conteúdo postado por outros usuários do site, incluindo, mas não se limitando a, fotos, informações pessoais e outros materiais protegidos por direitos autorais, é propriedade exclusiva desses usuários ou de terceiros que possam ter autorizado o uso desses materiais.

O Usuário concorda em não copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar conteúdos derivados do conteúdo postado por outros usuários sem autorização prévia por escrito desses usuários ou terceiros.

O Usuário concorda em não utilizar o conteúdo postado por outros usuários fora da plataforma da Empresa, incluindo, mas não se limitando a, uso em outros sites, redes sociais, publicidade ou promoções comerciais, sob pena de cancelamento imediato da assinatura e de processos criminais cabíveis.

A Empresa se reserva o direito de remover qualquer conteúdo postado pelo Usuário que viole esta cláusula ou que possa prejudicar a integridade do site ou de outros usuários. A Empresa também pode fornecer informações relevantes às autoridades competentes se acreditar que o Usuário está utilizando o conteúdo de outros usuários de maneira ilegal.

Limitação de responsabilidade

O Usuário reconhece e concorda que a Empresa não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, perda de receita, perda de dados, danos à imagem ou reputação da Empresa, decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site ou dos serviços oferecidos pela Empresa.

O Usuário concorda em indenizar e manter a Empresa isenta de qualquer responsabilidade, danos, perdas, custos ou despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de quaisquer reclamações ou ações judiciais de terceiros relacionadas ao uso do site pelo Usuário, incluindo, mas não se limitando a, violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros.

O Usuário reconhece que a Empresa não tem controle sobre o conteúdo postado por outros usuários do site e concorda em isentar a Empresa de qualquer responsabilidade por danos a terceiros decorrentes do uso indevido desse conteúdo por outros usuários.

Esta cláusula permanecerá em vigor mesmo após a rescisão ou expiração deste contrato.