Lei Paulo Gustavo (nova Aldir Blanc) pode ser votada hoje para se tornar anual com investimento de R$ 4,3 bi

A Lei Paulo Gustavo entre em pauta no Senado Federal nesta terça feira, 31. A casa irá votar o PLP 73/2021, que destina 4,3 bilhões para o setor cultural até o final de 2022, como medida emergencial no período de pandemia.

Veja abaixo as principais informações fornecidas pelo Comitê Paulo Gustavo.

🗣️ TRAMITAÇÃO

De autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) e relatoria de Eduardo Gomes (MDB-TO), o projeto precisa do apoio de pelo menos 41 senadores para ser aprovado no Congresso Nacional e, posteriormente, enviado à Câmara dos Deputados. Mas para chegar com força na Câmara, antes precisa obter votação com ampla margem no Senado.

🏦 INVESTIMENTO

A Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) prevê o repasse de R$4,3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para o setor cultural até o final de 2022. Desse total, R$ 2,8 bilhões são destinados ao audiovisual, linguagem artística duramente penalizada pela paralisação da Ancine desde 2019.

⚡ COMO FUNCIONA

Baseada no modelo da Lei Aldir Blanc, a União transfere recursos aos estados, DF e municípios que vão executá-los de forma descentralizada entre cada linguagem artística, possibilitando a criação de ações emergenciais para enfrentar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

📽️ APOIO AO AUDIOVISUAL

O PLP 73/2021 possibilita a criação de editais de apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e capacitação gratuita em audiovisual.

🎭 APOIO AOS SETORES CULTURAIS

A Lei Paulo Gustavo estimula a criação de editais para manutenção de agentes, apoio a iniciativas, cursos e produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, manutenção de espaços, apoio a manifestações culturais e à realização de atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet.

Junte-se à luta em defesa da cultura! Faça parte da mobilização nacional, marque os parlamentares de seu Estado e suba a hashtag #AprovaLeiPauloGustavo no Twitter, Instagram e Facebook.