Descrição
Este é um edital de MICROPROJETO CULTURAL, categoria de incentivo prevista no Art. 12 da Lei nº 16.113/2017, que disciplina o SIC-PE, tendo como objetivos fomentar atividades artístico-culturais de baixo orçamento, estimular a criação e participação do(a) produtor(a) e criador(a) no desenvolvimento da arte e da cultura, promover a cidadania cultural e estimular as expressões locais, com garantia de regionalização.
Serão premiadas iniciativas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens de baixa renda, principalmente, de cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), conforme Ranking do IDH-M Pernambuco (disponibilizado no Portal Cultura PE – www.cultura.pe.gov.br); ou iniciativas de pessoas jurídicas sem fins lucrativos para população jovem de baixa renda, principalmente, de cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M).