EDITAL Nº 008/2023–SECULT - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROJETOS DE ARTE-EDUCADORES E OFICINEIROS
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Edital
Oficina

31/03/2023 até 30/04/2023

70,00

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EDITAL Nº 008/2023–SECULT - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROJETOS DE ARTE-EDUCADORES E OFICINEIROS

Descrição

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA de São Caetano do Sul/SP doravante denominada SECULT, no uso de suas atribuições legais previstas nos arts. 183 a 189-A da Lei Orgânica de São Caetano do Sul, Decretos Municipais n.º 11.092, de 20/01/2017, e n.º 11.158, de 26 de junho de 2017, n.º Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, considerando a responsabilidade da Municipalidade no tocante à garantia dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, bem como as ações de produção, promoção e difusão de bens culturais, previstas no art. 215 da Constituição Federal de 1988, e ainda estando comprometida e empenhada no cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), faz saber, que durante o período de 31 de março a 30 de abril de 2023, estarão abertas inscrições ON-LINE para o credenciamento de projetos de ARTE-EDUCADORES E OFICINEIROS interessados em propor atividades nas categorias de WORKSHOP, PALESTRAS E OFICINAS, com acesso gratuito à população para uma ou mais faixas etárias: crianças, jovens, adultos e idosos.

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