Descrição

A Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, pessoa jurídica de direito público integrante da administração direta estadual, inscrita no CNPJ sob o nº: 13.270.478/0001-83, situada à Rua José de Alencar, nº 388, Boa Vista, CEP: 50.070-030, Recife – PE, por intermédio da sua Gerência de Política Cultural – GPC, torna público o processo licitatório na modalidade concurso para o Prêmio Palhaço Cascudo de Incentivo às Artes Circenses – 2023, instituído pelo Decreto Nº 46.173, de 21 de junho de 2018, cujas inscrições serão realizadas no período de 28 de março a 29 de maio de 2023, nos termos e condições estabelecidos neste Edital e em conformidade com as respectivas leis: Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 13.709/2018- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Resolução nº 01 de 09 de Maio de 2018 – Plano Estadual de Cultura de Pernambuco, Decreto Nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação – PESI, Decreto Nº 49.265/2020- Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, nos termos e condições estabelecidos neste Edital e seus Anexos.