Descrição

O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e a Diretora-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017 e considerando os objetivos do Plano Estadual de Cultura, tornam pública a convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE, pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem projetos culturais que pleiteiam incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital e na Resolução CD nº 07/2022, bem como o

Decreto nº 25.343/2003 e alterações posteriores, à disposição do(a)s interessado(a)s no Portal Cultura PE (www.cultura.pe.gov.br/funcultura) e, a partir do período de inscrição, também na plataforma Mapa Cultural, disponível em: www.mapacultural.pe.gov.br.

DO OBJETO

Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos culturais, oriundos da produção

independente na área cultural de Música, por meio do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, a fim de incentivar as diversas formas de manifestação do setor em Pernambuco, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva na música no Estado.