Descrição
O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura - Secult/GO, em conformidade com o Conselho
Estadual de Cultura, torna pública a realização do processo seletivo de projetos culturais que pleiteiem recursos do
Fundo de Arte e Cultura de Goiás - FAC, por meio do EDITAL DE FOMENTO À LITERATURA 10/2023. Chamada pública
que concederá apoio financeiro às propostas no Estado de Goiás e do segmento artístico-cultural, nas condições e
exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Elementos que se tornam partes integrantes deste Edital, tendo
em vista o que consta no processo nº 202317645000133 em observação às disposições da Lei Estadual nº 15.633/2006,
Decreto nº 7.610/2012, pela Lei Estadual nº 17.928/2012, Lei Estadual nº 18.021/2013, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Federal nº 10.741/2003, Lei Federal nº 12.852/2013 e Lei Federal nº 13.146/2015.
Apoiar propostas culturais de Publicação de livro inédito, Publicação de quadrinhos e Publicação de literatura
infantil.