Lei de Emergência Cultural pode injetar 1,2 bilhão de reais se aprovada

O projeto de lei 1075/2020 precisa ser construído, pautado e aprovado em um tempo curto dado a emergência de milhões de pessoas que dependem direta e indiretamente da arte e da cultura para sobrevivência.

A relatora do projeto é a Deputada Jandira Feghali (PC do B RJ) que irá concatenar outros projetos que já estavam em andamento a fim de garantir unicidade entre as pautas em discussão. A intenção é pegar o que de melhor existe em cada projeto e juntar todo o esforço em torno de uma só agenda.

A construção tem sido feita envolvendo os coletivos, autores, líderes da casa, congressistas em geral, governo, artistas, entre outros. Não houve uma idéia, mas uma junção de várias vozes da cultura e das artes.

Todos os projetos já traziam o auxílio emergencial da pessoa física e o diferimento de impostos, por exemplo, porém foram escolhidos e acolhidos tópicos específicos de cada um deles para a composição final da proposta.

Entre outros, o projeto disponibiliza a ajuda aos Centros de Cultura de até 10 mil reais, e lançamento de editais compondo um total de até 600 milhões em todo o país. Os valores serão distribuídos pelo governo federal, estadual e municipal.

Agora, o próximo passo é garantir a aprovação na Câmara dos Deputados, Senado e finalmente sanção do presidente da república.