Com o covid-19 e as produções artísticas praticamente paradas, muitos estados começaram a se movimentar para amenizar os impactos na área artística. Além de tornar a quarentena mais leve pra quem fica em casa, os shows e performances artísticas têm demonstrado uma alternativa viável para manter a economia girando. Tudo deverá ser feito, enviado ou transmitido de casa. Fique em casa!

Selecionamos abaixo alguns dos estados brasileiros que já possuem algum edital para a área artística:

Paraíba O Governo do estado da Paraíba lança um edital para seleção de 102 projetos durante a quarentena. O objetivo é garantir que as pessoas fiquem em casa e ao mesmo tempo fomentar a produção artística no estado. Serão pagos até 1.000 reais por projeto. O envio da documentação poderá ser feito até dia 19 de Abril de 2019. O projeto cobre as seguintes linguagens: circo, contação de histórias, teatro, dança, literatura, história em quadrinhos HQs, música, cultura populares, artes visuais, poesia falada e cinema. O Edital 07/2020 pode ser lido na íntegra no link abaixo a partir da página 6 do Diário Oficial: https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe/janeiro/marco/diario-oficial-31-03-2020.pdf

Ceará Secult publica, com intuito de amenizar os danos do Corona Virus para a classe artística e sociedade como um todo, o edital DendiCasa que investirá 1 milhão de reais na cultura, sendo pago até 2.500 reais por projeto. Serão, ao todo, 400 projetos aprovados durante o período de quarentena. 10% do projeto será para portadores de necessidades especiais. “O edital contemplará a seleção de projetos culturais e artísticos nas mais diversas linguagens artísticas, como Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Fotografia; Humor e Comédia; Literatura; Música; Teatro; Moda; Gastronomia; Cultura Popular e Tradicional; Produção cultural: eventos e festivais de artes em plataformas digitais; Formação: oficinas virtuais de criação, produção e de técnicas artísticas e culturais e de gestão e empreendedorismo cultural. O Edital é aberto à inscrição de propostas de conteúdos artísticos-culturais em formatos diversos, desde que sejam possíveis sua veiculação em plataformas digitais como apresentações, performances, seminários, aulas, intervenções, dentre outros. Serão selecionados somente conteúdos de classificação etária Livre, destinados a todos os públicos.” publica o Governo do Ceará

Para mais informações acesse o site do Governo do Estado do Ceará: https://www.ceara.gov.br/2020/03/31/secult-publica-o-edital-festival-cultura-dendicasa-para-selecao-de-400-projetos/

Amazonas O Governo do Amazonas lança o projeto “Fica na rede, maninho” que irá selecionar até 300 projetos culturais on-line. O período de inscrição irá de 24 de abril a 8 de maio, com veiculação dos selecionados a partir do dia 1º de junho. “Podem ser inscritos espetáculos e experimentações criativas de circo, dança, teatro, entre outros ligados às Artes Cênicas; de apresentações musicais; processos criativos ligados às artes plásticas, e também de exposições, instalações, grafite, fotografia, desenhos, pintura, esculturas, objetos, videoarte e artes gráficas; vídeos de narração de histórias e lendas, leitura dramatizada, performances literárias, recitais poéticos, declamação de poemas de cordel; e produções de curtas-metragens de ficção e documentário, dentre outros. Na categoria Literatura Impressa poderão ser inscritas obras em PDF, como e-books, HQs, Fanzine, que devem ser acompanhadas de vídeos do autor apresentando seu processo criativo e sinopse.” Para mais informações acessse o site do Governo do Estado do Amazonas: http://www.amazonas.am.gov.br/2020/03/fica-na-rede-maninho-governo-do-amazonas-publica-edital-que-seleciona-propostas-de-conteudo-virtual/

Conhece mais algum estado que publicou um Edital de apoio à Arte e a Cultura? Compartilha com a gente nos comentários.

Artigo em construção

Nomeado pelo próprio Itaú Cultural como Editais de Emergência, nesta segunda-feira 06 de abril vai acontecer o lançamento do primeiro de vários editais durante a quarentena.

O valor a ser pago pelo licenciamento das obras chegará a até 10 mil reais por projeto, lembrando que cada pessoa (cada CPF) poderá enviar quantos projetos quiser, porém só poderá ser selecionado uma única vez.

“É finalidade deste edital gerar recursos a partir das crescentes práticas artísticas compartilhadas pelas redes sociais, assim como acolher um recorte de grupos que não têm possibilidade de se expressar neste momento.” menciona o edital que pode ser encontrado na íntegra no link https://portal-assets.icnetworks.org/uploads/attachment/file/100214/apresenta%C3%A7%C3%A3o_artecomorespiro.pdf

Além disso, ressalta o próprio IC que “não é objetivo desta ação provocar as pessoas a se unir. A finalidade deste chamado é gerar recursos e contribuir para o trabalho dos artistas em meio a pandemia”.

O período de inscrição do primeiro edital será de 6 a 10 de abril de 2020 pelo link https://itaucultural.formstack.com/

Serão selecionados até 120 trabalhos que receberão valores de até 10 mil reais como remuneração pelo licenciamento dos direitos autorais da obra.

Do total de 120 trabalhos selecionados serão 90 deles no eixo “Trabalhos produzidos no período de quarentena” e até 30 no eixo “espetáculo cênico completo (dança, teatro ou circo) em material audiovisual gravado antes da quarentena”

Ficaremos atentos a quaisquer outros editais e postaremos aqui no myClappy. Se você conhece algum outro projeto que pode ajudar a classe artística nesse momento de quarentena deixe nos comentários!

Dúvidas podem ser tiradas no e-mail artescenicas@apps.itaucultural.org.br

A Lei de Incentivo à Cultura Carioca Lei n°5.553/2013 tem como principal objetivo o fomento da cultura carioca através da renúncia fiscal de até 20% do Imposto Sobre Serviço (ISS) de empresas cadastradas como Contribuintes Incentivadores.

Para se inscrever como Produtor Cultural para receber o incentivo o produtor deve ficar atento aos prazos de inscrição dos editais. O Edital Produtor Cultural é aberto todos os anos de 1° a 31 de maio. Podem se inscrever como incentivado pessoas jurídicas privadas de natureza cultural (com ou sem fins lucrativos), sociedades cooperativas de artistas e/ou produtores ou associações representativas culturais. O Produtor Cultural deverá ser uma pessoa jurídica brasileira nata ou naturalizada. No caso de estrangeiros é preciso que seja residente no Brasil há mais de três anos, responsável por um ou mais projetos culturais e que sejam constituídos no município do Rio de Janeiro há dois anos ou mais. A inscrição não tem custo e deverá ser realizada através do sistema de inscrição online mediante o preenchimento do formulário eletrônico. Não existe um limite máximo de projetos a serem inscritos por produtor cultural, mas é necessário ficar atento ao valor de captação permitido pela legislação. Atualmente cada Produtor Cultural Empresa pode captar até 2% do valor do incentivo para o exercício do ano seguinte. Após a inscrição é feita a análise dos projetos por meio do seu orçamento, plano de alcance, englobamento dos aspectos sociais, ambientais, de acessibilidade e de democratização do acesso à cultura, além de sua relevância para o município. Em caso de aprovação o Produtor Cultural deve encaminhar todos os documentos necessários para a Comissão Carioca de Promoção Cultural.