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Constitui o objeto deste edital, o CREDENCIAMENTO de grupos musicais, grupos culturais e artistas consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, nos termos do art. 25, III, da Lei nº 8.666/1993, a fim de compor a programação oficial do SÃO JOÃO DO MARANHÃO 2023 e demais eventos realizad...

O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e a Diretora-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei no 16.113, de 05 de julho de 2017; da Lei no 15.307, de 4 de junho de 2014, tornam pública a Convocação dos Produtor...