Secretária da Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e considerando LEI Nº 7.035/2015 – Institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, bem como às demais legislações aplicadas à matéri...

O Fundo de Apoio a Periferias Antiespecistas (FunAPA) irá beneficiar cinco projetos de pessoas físicas, jurídicas ou coletivos, que atuem em territórios periféricos e desenvolvam projetos antiespecistas, com uma verba de R$ 20.000,00 (vinte mil Reais) cada, visando apoiar o desenvolvimento e expansão dessa...

O Programa de Incentivo à Cultura (PIC) visa ao fomento a projetos culturais catarinenses, por meio de renúncia fiscal do imposto de Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O PIC permite que...