Lei de Emergência Cultural é aprovada na Câmara. E agora?
O projeto de lei 1075/20, tambem conhecido como Lei Emergencial da Cultura foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26) e será uma das principais ferramentas de apoio ao artista durante a pandemia.
Próximos passos
Agora o projeto de lei segue para votação no Senado Federal. Caso ele seja aprovado sem emendas ele será enviado ao Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) para sanção ou veto.
O presidente poderá sancionar e ou vetar parcial ou total o projeto. O Senado ainda pode derrubar o veto do presidente, caso entenda necessário.
Veja também a primeira matéria que fizemos sobre a Lei Emergencial da Cultura
