1

Lei de Emergência Cultural é aprovada na Câmara. E agora?

O projeto de lei 1075/20, tambem conhecido como Lei Emergencial da Cultura foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26) e será uma das principais ferramentas de apoio ao artista durante a pandemia. 

Foto: Fotoblend

Próximos passos


Agora o projeto de lei segue para votação no Senado Federal. Caso ele seja aprovado sem emendas ele será enviado ao Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) para sanção ou veto. 


O presidente poderá sancionar e ou vetar parcial ou total o projeto. O Senado ainda pode derrubar o veto do presidente, caso entenda necessário. 


Veja também a primeira matéria que fizemos sobre a Lei Emergencial da Cultura



Edital Arte Fomento notícia lei emergência cultural editais