O projeto de lei 1075/20, tambem conhecido como Lei Emergencial da Cultura foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26) e será uma das principais ferramentas de apoio ao artista durante a pandemia. 

Próximos passos

Agora o projeto de lei segue para votação no Senado Federal. Caso ele seja aprovado sem emendas ele será enviado ao Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) para sanção ou veto. 

O presidente poderá sancionar e ou vetar parcial ou total o projeto. O Senado ainda pode derrubar o veto do presidente, caso entenda necessário. 

Veja também a primeira matéria que fizemos sobre a Lei Emergencial da Cultura

O projeto de lei 1075/2020 precisa ser construído, pautado e aprovado em um tempo curto dado a emergência de milhões de pessoas que dependem direta e indiretamente da arte e da cultura para sobrevivência.

A relatora do projeto é a Deputada Jandira Feghali (PC do B RJ) que irá concatenar outros projetos que já estavam em andamento a fim de garantir unicidade entre as pautas em discussão. A intenção é pegar o que de melhor existe em cada projeto e juntar todo o esforço em torno de uma só agenda.

A construção tem sido feita envolvendo os coletivos, autores, líderes da casa, congressistas em geral, governo, artistas, entre outros. Não houve uma idéia, mas uma junção de várias vozes da cultura e das artes.

Todos os projetos já traziam o auxílio emergencial da pessoa física e o diferimento de impostos, por exemplo, porém foram escolhidos e acolhidos tópicos específicos de cada um deles para a composição final da proposta.

Entre outros, o projeto disponibiliza a ajuda aos Centros de Cultura de até 10 mil reais, e lançamento de editais compondo um total de até 600 milhões em todo o país. Os valores serão distribuídos pelo governo federal, estadual e municipal.

Agora, o próximo passo é garantir a aprovação na Câmara dos Deputados, Senado e finalmente sanção do presidente da república.

Novo edital do Banco do Brasil engloba Cinema, Artes cênicas, Música, Exposição e já antecipa projetos de 2021 agora em 2020.

Participantes podem residir em qualquer lugar do país, mas as apresentações, que serão realizadas no próximo ano, deverão ser feitas presencialmente em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

O edital não menciona o valor que será pago por projeto, mas fala em negociação com base no orçamento que ainda será calculado para 2021 e 2022.

O edital ainda recomenda ao proponente que capte recursos de outras fontes e diz que “a seleção e divulgação de um projeto não implica na obrigatoriedade de sua realização/patrocínio pelo Banco do Brasil.”

O edital informa ainda que o Banco poderá aceitar projetos não inscritos no edital de acordo com o interesse estratégico do banco.

A bilheteria, em caso de projetos cobrados, ficará para a proponente.

As inscrições vão de 6 de abril a 5 de junho de 2020. Para realizar sua inscrição (Clique aqui)[https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/sobre-nos/patrocinios#/]

O edital completo poderá ser baixado por este (link)[https://www.bb.com.br/docs/portal/dimac/EditalCCBB20212022.pdf]

Os resultados serão divulgados em setembro de 2020.

Áreas que podem se inscrever

Artes Cênicas a) circo; b) dança; c) festival/mostra; d) teatro (adulto e infantil); e) evento multidisciplinar; e f) evento área externa (exclusivamente para CCBB DF e SP).

Cinema a) festival; b) mostra; c) evento multidisciplinar; e d) evento área externa (exclusivamente para CCBB DF).

Exposição a) coletiva; b) individual; e c) evento multidisciplinar.

Ideias a) debate; b) palestra; c) seminário; e d) workshop / oficina; e) evento área externa (exclusivamente para CCBB DF, SP e RJ).

Música a) série; b) festival; c) evento multidisciplinar; e d) evento área externa (exclusivamente para CCBB DF, SP e RJ).

Programa Educativo a) arte-educação (projeto contínuo de arte-educação, multidisciplinar, e que abranja as áreas de atuação cultural do CCBB).